A Internet e outras tecnologias são uma fonte de conflitos constantes que estão sujeitos a leis específicas que requerem uma experiência global.

O nosso departamento está especializado na assessoria jurídica em todo o âmbito da Internet, os novos média e as questões relacionadas com o software, tais como, nomes de domínio, comércio eletrónico, condições de uso, normas sobre privacidade e proteção de dados, entre outras.

O nosso departamento assessora os clientes para atuar sempre dentro do quadro de políticas e práticas que requerem o cumprimento da legislação da proteção global de dados pessoais.

Os nossos especialistas na proteção de dados assessoram os clientes numa diversidade de medidas para o cumprimento da privacidade.

O nosso valor acrescentado reside na:

  • Preparação de planos muito personalizados com tarifas muito competitivas. Nem todas as empresas têm o mesmo risco nem a mesma estrutura e, como tal, entendemos que somos nós que temos de adaptarmo-nos ao cliente e não o contrário.
  • Insistência no cumprimento real da Lei rejeitando formalismos e consciencializando os nossos clientes dos verdadeiros riscos que encontramos nas suas organizações.
  • Acompanhamento dos nossos clientes no seu dia-a-dia, resolvendo as suas dúvidas, respondendo às suas perguntas, realizando os controlos necessários e, em suma, tratando de eliminar trabalho interno aos nossos clientes para o assumirmos.

Oferecemos assessoria jurídica e técnica para a adaptação da Lei da Proteção de Dados Pessoais e legislação vigente aplicável.

  • Redação de cláusulas de informação na recolha de dados e de pedido de consentimento
  • Revisão de contratos com terceiros
  • Revisão de contratos laborais
  • Inscrição de ficheiros na Agencia Española de Protección de Datos
  • Redação do Documento de Segurança
  • Assessoria sobre as medidas de segurança a adotar
  • Auditorias bienais e controlos periódicos de cumprimento

INTERNET E COMERCIO ELETRÓNICO

  • Adaptação de webs e portais à Lei de Serviços da Sociedade de Informação e de comércio eletrónico, assim como, à restante legislação aplicável
  • Assessoria jurídica na implantação de plataformas de comércio eletrónico
  • Assessoria para o uso adequado do correio eletrónico com fins comerciais

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