A propriedade intelectual é uma matéria que afeta todos os setores empresariais e qualquer entidade de carácter público ou privado, seja titulares ou usuários, devido à sua contínua evolução, já que está diretamente vinculada ao progresso tecnológico.

O nosso Departamento de Propriedade Intelectual oferece:

  • Assessoria geral sobre os Direitos de Autor e direitos relacionados.
  • Redação, revisão e negociação de contratos.
  • Consultoria de documentação societária e/ou cumprimento dos procedimentos conforme a legislação nacional e internacional.
  • Proteção das criações próprias e assessoria sobre o uso de criações de terceiros, incluindo software, bases de dados, páginas web, publicações, fotografias, obras musicais, cinematográficas ou de arte, especialmente nos novos média.
  • Procedimentos jurídicos, aduaneiros e de registo.

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